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Produções bibliográficas

• SCHIAVO, V. R. ; BUSSINGER, E. C. A. . O licenciamento ambiental como política pública e o poder das empresas. OPINION JURIDICA , v. 19, p. 83-98, 2020.

• SCHIAVO, V. R. ; FIGUEIRA, L. S. . O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BRASIL. In: João Batista Ericeira; Thiago Anastácio Carcará. (Org.). O Direito à Educação no Brasil: REFLEXÕES E IMPACTOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA, ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JOÃO BATISTA ERICEIRA.. 1ed.Brasilia: Ordem dos Advogados do Brasil, 2021, v. 1, p. 83-94.

• CAVALCANTE, L. G. S. ; SCHIAVO, V. R. ; FRANCISCHETTO, G. P. P. . A extensão e formação humanística nos cursos de Direito: contribuição de uma pedagogia das diferenças. In: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto. (Org.). As novas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Direito: Múltiplos olhares. 1ed.Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2019, v. 1, p. 212-235.

• PEDLOWSKI, M. A. ; SCHIAVO, V. R. . O Licenciamento Ambiental como Política Pública: Uma Análise do Setor de Mármore e Granito no Sul do Espirito Santo. In: 17° Congresso Nacional do Meio Ambiente, 2020, Poço de Caldas. Anais 17 Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas 2020, 2020. v. 12.

• SCHIAVO, V. R. ; ABREU, I. S. . AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA) E A REALIDADE SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO NO CONTEXTO SOCIOPOLÍTICO-ECONÔMICO ANTAGÔNICO À PROTEÇÃO DO AMBIENTE SOB O PRISMA DA BIOÉTICA GLOBAL. In: Congresso de Bioética do Norte Fluminense 2022, 2022, Campos dos Goytacazes. Anais do Congresso de Bioética do Norte Fluminense 2022, 2022.

• SCHIAVO, V. R. . O LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO EM MEIO A UM CONTEXTO HISTÓRICO, POLÍTICO E SOCIAL ANTAGÔNICO À PROTEÇÃO DO AMBIENTE. In: XIII CONFICT & VI CONPG: Desafios da Ciência no Pós-Pandemia, 2021, On Line. XIII CONFICT & VI CONPG: Desafios da Ciência no Pós-Pandemia, 2021.

• ABREU, I. S. ; PEDLOWSKI, M. A. ; SCHIAVO, V. R. . AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA) E A REALIDADE SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO NO CONTEXTO SOCIOPOLÍTICO-ECONÔMICO ANTAGÔNICO À PROTEÇÃO DO AMBIENTE SOB O PRISMA DA BIOÉTICA GLOBAL. In: XIV Congresso Brasileiro de Bioética, 2021, On Line. Caderno de Resumos: XIV Congresso Brasileiro de Bioética. São Paulo: Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), 2021. v. 1. p. 170-171.

• SCHIAVO, V. R. ; FIGUEIRA, L. S. ; SANTOS, M. V. B. M. . O Direito Fundamental à Educação e as Políticas Públicas Educacionais para enfrentamento da Covid-19 no Brasil. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI DIREITO, PANDEMIA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: NOVOS TEMPOS, NOVOS DESAFIOS?, 2020, Virtual. PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA I. Florianopolis: Conpedi, 2020. v. 1. p. 21-24.

• SCHIAVO, V. R. . A IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO SETOR DE MÁRMORE E GRANITO NO SUL DO ESPIRITO SANTO. In: XII CONFICT - V CONPG 2020, 2020, On Line. XII CONFICT - V CONPG 2020, 2020.

• SCHIAVO, V. R. ; PEDLOWSKI, M. A. ; SANTOS, L. B. . AUTORREGULAÇÃO E FINANCIAMENTO ESTATAL DO SETOR EXTRATIVO DE ROCHAS ORNAMENTAIS NO SUL DO ESPÍRITO SANTO COMO BARREIRAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SCHIAVO, V. R. ; ABREU, I. S. . Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e a realidade socioambiental brasileira: uma análise crítica do processo de licenciamento no contexto sociopolítico-econômico antagônico à proteção do ambiente sob o prisma da bioética global. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SCHIAVO, V. R. ; ABREU, I. S. ; FIGUEIRA, L. S. . ?A proposta de criação dos cursos de direito EAD no Brasil e as metodologias ativas?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SCHIAVO, V. R. . Experiências e trajetórias no processo de construção de um Centro de Ciências Humanas na Uenf. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SCHIAVO, V. R. . A Constituição e a Defesa das Instituições Democráticas nos últimos anos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SCHIAVO, V. R. ; ABREU, I. S. ; PEDLOWSKI, M. A. . Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e a realidade socioambiental brasileira: uma análise crítica do processo de licenciamento no contexto sociopolíticoeconômico antagônico à proteção do ambiente sob o prisma da bioética global. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SCHIAVO, V. R. ; PEDLOWSKI, M. A. . O LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO EM MEIO A UM CONTEXTO HISTÓRICO, POLÍTICO E SOCIAL ANTAGÔNICO À PROTEÇÃO DO AMBIENTE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SCHIAVO, V. R. ; PEDLOWSKI, M. A. . O Licenciamento Ambiental como Política Pública: Uma análise do Setor de Mármore e Granito no Sul do Espirito Santo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SCHIAVO, V. R. ; PEDLOWSKI, M. A. . A IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO SETOR DE MÁRMORE E GRANITO NO SUL DO ESPIRITO SANTO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SCHIAVO, V. R. ; FIGUEIRA, L. S. ; SANTOS, M. V. B. M. . II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI: DIREITO, PANDEMIA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: NOVOS TEMPOS, NOVOS DESAFIOS?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SCHIAVO, V. R. ; SANTOS, M. V. B. M. . Princípios do Direito Ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SCHIAVO, V. R. ; ASTOLPHO, A. A. . Princípio do Desenvolvimento Sustentável. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SCHIAVO, V. R. . O Desenvolvimento Sustentável: a diferenciação entre crescimento e desenvolvimento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SCHIAVO, V. R. ; CARVALHO, N. N. . Políticas Públicas Ambientais em uma análise no Município de Cachoeiro de Itapemirim. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SCHIAVO, V. R. ; BIAZATTI, T. C. . O Licenciamento Ambiental como Política Pública e o Poder das Empresas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SCHIAVO, V. R. . O Licenciamento Ambiental como Política Pública: Uma análise do Setor de Mármore e Granito no Sul do Espirito Santo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SCHIAVO, V. R. ; GARRUTH, F. E. . A implementação de tecnologia no processo de licenciamento ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SCHIAVO, V. R. . Caso Samarco Uma Análise do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta e dos Programas Socioeconômicos e Socioambientais Desenvolvido. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SCHIAVO, V. R. ; MAIA, J. L. O. ; MARANGUANHE, R. S. . A Utilização do Bioconcreto como Forma de Desenvolvimento Sustentável. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SCHIAVO, V. R. ; MELLO JUNIOR, O. M. . A Construção do Sentimento Ambiental Brasileiro a partir do Novo Constitucionalismo Latino Americano. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SCHIAVO, V. R. ; ALTOE, M. ; POGGIAN, F. A. ; VASQUES, G. ; CIRILO, M. . A aplicabilidade do direito constitucional de inviolabilidade e imunidade parlamentar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SCHIAVO, V. R. ; MARQUES, M. O. ; CARVALHO, N. N. ; LIMA, V. O. . A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DO MUNÍCIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) EM RELAÇÃO AO ARTIGO 225/C.R.F.B. 1988. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SCHIAVO, V. R. ; COELHO, E. S. ; VIEIRA, J. E. S. . ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DO TRABALHO: SOB ASPECTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SCHIAVO, V. R. ; RABELO, D. ; SANTOS, M. V. B. ; BIAZATI, T. C. . BRASÍLIA: O INÍCIO DO SONHO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SCHIAVO, V. R. ; MACEDO, A. A. . O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SCHIAVO, V. R. ; GARBRECHT, K. P. ; RODY, C. E. ; PIVA, J. F. ; MOREIRA, D. Q. . CONGRESSO NACIONAL E AS IMPARCIALIDADES DE SUAS DECISÕES: UMA ANÁLISE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SCHIAVO, V. R. ; FORNAZIER, K. F. ; MENEZES, E. H. ; VIANA, G. S. ; VIEIRA, M. . CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: DESAFIOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SCHIAVO, V. R. ; SOUZA, R. R. ; ZERBONE, L. C. F. ; MINTO, A. S. ; BORTOLO, K. E. S. . CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: ÂMBITO DE ATUAÇÃO E POLÊMICAS SOBRE O TAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SCHIAVO, V. R. ; SABATINI, A. E. ; BAPTISTA, E. S. ; VEIGA, S. S. D. ; MENDES, V. R. . CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) EM UM DESAFIO TECNOLÓGICO CHAMADO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE). 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SCHIAVO, V. R. ; DIAS, E. M. A. ; CORDEIRO, T. F. B. ; STEFANATO, A. O. ; MORES, M. M. . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE 5ª GERAÇÃO: O DIREITO À PAZ E SEUS REFLEXOS NO MUNDO DO TRABALHO - INÉRCIAS, AVANÇOS E RETROCESSOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEGISLAÇÃO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SCHIAVO, V. R. ; NUNES, J. M. ; VERLY, O. E. ; GUSSANI, T. C. . DISTRITO FEDERAL, ORA ESTADO, ORA MUNICÍPIO EM CASOS DE VANDALISMO, COMO PROSSEGUIR?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SCHIAVO, V. R. ; FIORIO, A. ; BORDONI, I. V. R. ; MARTINS, J. M. ; FERREIRA, M. B. G. . DITADURA MILITAR DE 1964: UMA ANÁLISE DA HISTÓRIA E DOS DIREITOS HUMANOS VIOLADOS.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SCHIAVO, V. R. ; MENDES, A. L. ; GOMES, F. C. O. ; FERREIRA, J. P. M. ; ALMEIDA, T. C. . ESTADO DE SÍTIO: UMA ANÁLISE DO GOVERNO ARTUR BERNARDES. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SCHIAVO, V. R. ; DUTRA, B. G. ; ROSSETO, E. M. ; MENEGUZZO, M. R. ; CARVALHO, M. E. F. . ESTADO DE SÍTIO: UMA ANÁLISE DA REVOLTA DA VACINA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 1904.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SCHIAVO, V. R. ; CURTY, F. ; NASCIMENTO, B. ; MARQUES, J. L. . ESTADO DE SÍTIO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SCHIAVO, V. R. ; GOMES, J. L. ; JORDAO, S. L. S. ; SANTOS, J. Q. N. ; OLIOSE, V. S. . INTERVENÇÃO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SCHIAVO, V. R. ; SILVA, M. E. S. ; FERREIRA, N. P. ; VIANA, A. C. D. S. . MINISTÉRIO PÚBLICO: IMPORTÂNCIA DAS ATRIBUIÇÕES CONCEDIDAS PELO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO DE 1988 AO GUARDIÃO DO REGIME DEMOCRÁTICO.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SCHIAVO, V. R. ; THIENGO, J. R. ; CARVALHO, L. R. ; PASTORE, S. M. ; BERGAMINI, T. G. . O MINISTÉRIO PÚBLICO E A OPERAÇÃO LAVA JATO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SCHIAVO, V. R. ; UNGARATO, B. D. ; GONCALVES, E. M. S. S. ; NEVES, E. K. ; CUNHA, L. F. . O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Prêmios